1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Águia Casa na Praia, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se interromper a navegação.
2. Finalidade do site
O site tem como objetivo apresentar imóveis disponíveis para venda e locação, divulgar informações sobre o mercado imobiliário e permitir que usuários entrem em contato com a equipe da Águia Casa na Praia para intermediação e anúncios.
3. Uso autorizado
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas nos formulários disponíveis.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, gráficos e layout — é de propriedade da Águia Casa na Praia ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de responsabilidade
A Águia Casa na Praia se esforça para manter as informações do site sempre corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou interrupções temporárias. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
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6. Política de privacidade
O uso dos dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Águia Casa na Praia, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
7. Anúncios e formulários
Os dados enviados pelos formulários de contato ou de “Anuncie Conosco” são utilizados exclusivamente para fins de comunicação e intermediação imobiliária. A veracidade das informações é de responsabilidade do anunciante.
8. Alterações nos Termos
A Águia Casa na Praia reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir da data de publicação neste site.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas decorrentes de sua interpretação ou execução serão resolvidas no foro da Comarca de Ubatuba, Estado de São Paulo.